Brasil Tem Primeiras Prisões por Intolerância Religiosa

   Pela primeira vez, o crime de intolerância religiosa levou acusados à prisão no país. O pastor Tupirani da Hora, líder da igreja Geração Jesus Cristo, e o fiel Afonso Henrique Lobato estão detidos no Rio desde sexta-feira (19). Eles são acusados de serem responsáveis por invadir e depredar um templo espírita em junho do ano passado. A Justiça decretou a prisão temporária dos dois baseado no artigo 20 da lei Caó (7.716/89), de autoria do ex-deputado negro Carlos Alberto Caó (PDT-RJ), que define crimes de preconceitos de raça, religião, etnia, entre outros.

   Antigamente, um caso como esse era enquadrado como injúria ou dano ao patrimônio. É um marco histórico", afirma Jorge Mattoso, secretário da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR). A organização surgiu no ano passado para defender a liberdade de práticas religiosas, e foi responsável por denunciar o episódio da depredação do templo ao Ministério Público (MP).

   O pastor Tupirani e Lobato pode pegar até cinco anos de prisão. Eles foram detidos após um culto da igreja Geração Jesus Cristo, que fica no Morro do Pinto, região portuária do Rio de Janeiro. Além de serem acusados de envolvimento na invasão ao templo espírita há um ano, a polícia investiga os dois por vídeos na internet em que fazem ofensas a outras religiões.

   O pastor Tupirani, líder da igreja Geração Jesus Cristo, foi indiciado e teve a prisão decretada porque o MP e a Justiça entenderam que ele é o mentor intelectual da invasão ao templo. À época da depredação, Tupirani se disse surpreso com a atitude do grupo de fiéis da sua igreja. Em um vídeo no site Youtube, o pastor nega que sua obra seja intolerante com outras religiões, já que diz não reconhecer o que é praticado em algumas igrejas como religião. "Eu não respeito satanismo; se alguns vão chamar isso de religião, é problema deles", diz ele.

   Lobato é investigado pelos crimes de intolerância religiosa, injúria qualificada e incitação ao crime desde março deste ano, quando postou um vídeo no Youtube confessando participação na invasão do templo e fazendo afirmações difamatórias a outras religiões. "Todo centro espírita é lugar de invocação do Diabo", diz Lobato no vídeo. Além disso, ele faz comentários sobre a polícia: "Aqueles policiais militares ignorantes pensam que são autoridade, mas para a igreja não são autoridade".

   O delegado Henrique Pessoa, representante da Polícia Civil na CCIR, diz que as imagens obtidas na internet foram importantes no inquérito. "Eles produziram provas contra si mesmos. Sem isso, seria muito mais difícil provar a incitação ao crime", diz. "Foi uma vitória, porque em geral o incitador fica isento de qualquer punição." Segundo Pessoa, a situação se agrava por haver um incentivo à insurgência contra as autoridades: "A conduta do pastor ofende a própria democracia".

   O templo espírita Cruz de Oxalá, que mistura conceitos de religiões afro-brasileiras e do kardecismo, foi invadido e depredado em 2 de junho de 2008 por três rapazes e uma moça. O grupo invadiu o templo e quebrou imagens e utensílios. Os jovens foram contidos pelos dirigentes do centro e levados à delegacia, onde disseram que faziam parte da igreja evangélica Geração Jesus Cristo. O pastor Tupirani afirmou que os envolvidos eram 'exemplares' na igreja.

   "A pena deles (jovens que invadiram o templo) foi pagar uma cesta básica", disse Mattoso, secretário da CCIR, integrada por instituições que representam diversos grupos religiosos, como umbandistas, candomblecistas, católicos, judeus, muçulmanos, hare krishnas e budistas. "Entendemos que essas ações são atitudes independentes de determinados grupos. Normalmente partem de pequenas igrejas, em comunidades onde há uma interpretação fanática do evangelho", afirma.

ÉPOCA | 25/06/09